Contratação da PROCERGS (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) para publicações legais no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/4308 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o memorando PGM nº 160/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso IX do Artigo 75 da Lei 14.133/21

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Local

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRAN (87.124.582/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

12

Assinatura

19/02/2026

Vigência

19/02/2026 a 19/02/2027

Valor inicial / global

R$ 80.587,50 / R$ 80.587,50

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).