vence em 567 dias89814693000160-2-000036/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA VALA DRENAGEM DO DIQUE 905 ¿ REFERENTE AO PROGRAMA FIRECE
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Leopoldo
- Local
- São Leopoldo/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 66/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 04/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 32.879.254,55 / R$ 32.879.254,55
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 07/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | REF À PRIMEIRA RERRA AO TC, ASSINADO EM 12/05/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA ¿ DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Exclui-se do item 2.7 (PRAZO DE EXECUÇÃO) da cláusula segunda do contrato supra o segundo período do parágrafo, bem como, retifica-se o item 2.8 (PRAZO DE VIGÊNCIA) para fazer constar que a data correta de início da vigência é a data de assinatura, e não como constou, passando a ter as seguintes redações, respectivamente: ¿2.7 O prazo previsto para execução dos serviços é 14 (quatorze) meses, contados a partir da ordem de início.¿ ¿2.8 O período de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos dos art. 105 e seguintes da Lei n° 14.133/2021, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da Administração, vantajosidade, previsão no instrumento convocatório e disponibilidade orçamentária¿. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Por erro de digitação, retifica-se a cláusula terceira (VALOR DO CONTRATO E REAJUSTE), item 3.2, pra fazer constar que os recursos utilizados pra pagamento do contrato supra não serão do Município de São Leopoldo, uma vez que todo o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, passando a ter o seguinte enunciado: ¿3.2 Os recursos orçamentários utilizados pra pagamento do contrato supra não serão do Município de São Leopoldo, uma vez que todo o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, o município ficará apenas com a fiscalização da obra e análise dos documentos referente à Nota fiscal e Medição¿ | 11/05/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).