O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para execução das obras de implantação de nova estrutura de contenção em concreto armado, independente e associada ao muro existente do Arroio Cerquinha, localizada no Trecho 05 do Dique 904, integrante do Sistema de Proteção Contra Cheias do Município de São Leopoldo/RS.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Unidade

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Local

São Leopoldo/RS

Fornecedor

CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (91.852.087/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Dispensa

Processo

149/2026

Assinatura

16/07/2026

Vigência

16/07/2026 a 15/07/2027

Valor inicial / global

R$ 6.267.398,56 / R$ 6.267.398,56

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

24/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).