Contratação de serviços de acolhimento institucional em atendimento à demanda oriunda do Pedido de Medida de Proteção nº 5000171-88.2023.8.21.0070/RS, conforme determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.

Órgão

MUNICIPIO DE RIOZINHO

Unidade

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local

Riozinho/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NO (91.695.577/0002-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

1680

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2026 a 06/05/2027

Valor inicial / global

R$ 63.000,00 / R$ 63.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).