CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA DE “CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO POVINHO, NA LOCALIDADE DE SANGA FUNDA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NICOLAU VERGUEIRO E IBIRAPUITÔ, VISANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA JÁ EXISTENTES E INTEGRANTES DO CONVENIO FPE Nº 2262/2026 DA SEDUR/RS.

Órgão

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO

Unidade

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

Local

Nicolau Vergueiro/RS

Fornecedor

RLC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (47.940.834/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

4554/2026

Assinatura

28/09/2026

Vigência

28/09/2026 a 28/09/2029

Valor inicial / global

R$ 14.587,00 / R$ 14.587,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

01/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).