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Licitário
vencido92453802000175-2-000062/2026

Aquisição de 8.700 (oito mil e setecentas) mudas de erva-mate, sendo 6.700 (seis mil e setecentas) mudas em cartucho e 2.000 (duas mil) mudas em tubetes, destinadas à distribuição gratuita aos 58 (cinquenta e oito) produtores rurais do município previamente cadastrados e habilitados para participar do programa. Cada produtor receberá a quantidade de 150 (cento e cinquenta) mudas de erva-mate. O produtor deverá apresentar obrigatoriamente, a seguinte documentação: ao menos uma nota fiscal de produtor com venda de erva-mate nos últimos 12 meses e a DAP ou CAF válida, com valores abaixo de R$ 100.000,00(cem mil reais).

Unidade
Prefeitura Municipal de Áurea
Local
Áurea/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
Processo
221/2026
Assinatura
27/07/2026
Vigência
27/07/2026 a 27/09/2026
Valor inicial / global
R$ 3.800,00 / R$ 3.800,00
Ramo
Material de Escritório e Expediente
Publicado no PNCP
10/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).