De conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA, para tamponamento de poço tubular profundo existente e construção e testagem de um novo poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água potável da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, localizada no município de São Francisco de Assis/RS, no valor total de R$ 94.800,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Órgão

SECRETARIA DA EDUCACAO

Unidade

ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

PFG POCOS ARTESIANOS LTDA (13.250.019/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

25/1900-0035910-4

Assinatura

09/08/2026

Vigência

23/08/2026 a 21/12/2026

Valor inicial / global

R$ 94.800,00 / R$ 94.800,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

20/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).