CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FAURGS, PARA FINS DE INTERVENIÊNCIA NA GESTÃO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO USO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBTENÇÃO DE QUALQUER VANTAGEM ECONÔMICA VINCULADA À TECNOLOGIA INTITULADA “PROCESSO DE PRODUÇÃO DE QUITINA E CARBONATO DE CÁLCIO A PARTIR DE EXOESQUELETOS DE CRUSTÁCEOS”, DEPOSITADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI SOB O Nº BR 10 2017 022619-0, EM 20/10/2017, DE TITULARIDADE CONJUNTA DA UFRGS E DA UFCSPA (LICENCIANTES).

Órgão

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE

Unidade

UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS (74.704.008/0001-75)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23103.013748/2025-86

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 08/04/2036

Valor inicial / global

R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).