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Licitário
vence em 291 diasprorrogado 3×92969856000198-2-000069/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ALMOXARIFES, AUXILIAR DE ALMOXARIFES, E DE SUPERVISOR​, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Unidade
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
Local
Porto Alegre/RS
Fornecedor
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (00.482.840/0001-38)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23078.575465/2023-16
Assinatura
28/07/2024
Vigência
01/08/2024 a 01/08/2027
Valor inicial / global
R$ 1.903.014,60 / R$ 1.903.014,60
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
05/08/2024

Termos (20)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024SUPRESSÃO DE R$ 4.168,77 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS, QUE CONSISTE EM SUPRESSÃO DE POSTO DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 2,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. ACRÉSCIMO DE R$ 5.064,09 (CINCO MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) MENSAIS, QUE CONSISTE EM ACRÉSCIMO DE POSTO DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 3,19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SUPRACITADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14.133/2127/08/202401/08/2025R$ 1.913.758,44
Termo de Apostilamento 00001/2024FISCALIZAÇÃO22/08/202401/08/2025R$ 1.913.758,44
Termo de Apostilamento 00002/2024FISCALIZAÇÃO27/08/202401/08/2025R$ 1.913.758,44
Termo de Apostilamento 00003/2024FISCALIZAÇÃO28/08/202401/08/2025R$ 1.913.758,44
Termo de Apostilamento 00004/2024FISCALIZAÇÃO29/09/202401/08/2025R$ 1.913.758,44
Termo de Apostilamento 00005/2024FISCALIZAÇÃO02/10/202401/08/2025R$ 1.913.758,44
Termo de Apostilamento 00006/2025FICA O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO REPACTUADO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO27/05/202501/08/2025R$ 2.051.701,20
Termo Aditivo 00002/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 02/08/2025 ATÉ 02/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 202127/07/202501/08/2026R$ 2.039.949,48
Termo de Apostilamento 00007/2025FICA O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO REPACTUADO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DE INSUMOS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 23.209 DE 28/03/2025, QUE AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO ALEGRE - RS, DOC. SEI 6811319, AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOC. SEI 6854654 E 6854663, AS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, O PARECER Nº 029/2025-DECON CONSTANTE NO DOC. SEI 6813996, O PARECER Nº 026/2025-DECON CONSTANTE NO DOC. SEI 6776312 E A MANIFESTAÇÃO DA NDGERTE CONSTANTE NO DOC. SEI 6855035, NOS TERMOS DA IN 05/17 SEGES/MPDG DE 26/05/201716/06/202501/08/2026R$ 2.053.795,32
Termo de Apostilamento 00008/2025FISCALIZAÇÃO10/08/202501/08/2026R$ 2.039.949,48
Termo de Apostilamento 00009/2025FICA O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO REPACTUADO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO DECRETO Nº 5.316/2025, DE 06/03/2025, QUE AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TRAMANDAÍ - RS, DOC. SEI 6979146, AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOC. SEI 7039960, 7040024 E 7040157, AS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, O PARECER Nº 036/2025-DECON CONSTANTE NO DOC. SEI 6985425 E A MANIFESTAÇÃO DA NDGERTE CONSTANTE NO DOC. SEI 7040439, NOS TERMOS DA IN 05/17 SEGES/MPDG DE 26/05/201719/08/202501/08/2026R$ 2.040.062,16
Termo de Apostilamento 00011/2026FISCALIZAÇÃO21/04/202601/08/2026R$ 2.040.062,16
Termo de Apostilamento 00010/2026FISCALIZAÇÃO05/04/202601/08/2026R$ 2.040.062,16
Termo de Apostilamento 00012/2026FISCALIZAÇÃO31/05/202601/08/2026R$ 2.040.062,16
Termo de Apostilamento 00013/2026FISCALIZAÇÃO30/07/202601/08/2026R$ 2.040.062,16
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 02/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 202127/07/202601/08/2027R$ 2.040.062,16
Termo de Apostilamento 00014/2026REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2026 (DOC. SEI N° 7453572) E NO REAJUSTE DE INSUMOS E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO SAT/FAP DA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “D” DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 124 DA LEI 14.133/21 E CONSIDERANDO O RESULTADO DA CONSULTA FAP - ANO VIGÊNCIA 202609/08/202601/08/2026R$ 2.217.752,76
Termo de Apostilamento 00015/2026REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2026 (DOC. SEI N° 7453572) E NO REAJUSTE DE INSUMOS E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO SAT/FAP DA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “D” DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 124 DA LEI 14.133/21 E CONSIDERANDO O RESULTADO DA CONSULTA FAP - ANO VIGÊNCIA 202609/08/202601/08/2027R$ 2.217.752,76
Termo de Apostilamento 00016/2026FISCALIZAÇÃO11/08/202601/08/2027R$ 2.217.752,76
Termo de Apostilamento 00017/2026FISCALIZAÇÃO30/08/202601/08/2027R$ 2.217.752,76

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).