É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA

Unidade

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Local

São Pedro da Serra/RS

Fornecedor

HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO (90.052.804/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

27

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/05/2026 a 12/05/2027

Valor inicial / global

R$ 167.698,82 / R$ 167.698,82

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

20/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).