prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoa idosa do sexo masculino, munícipe do Município de São José do Inhacorá, em instituição de longa permanência para idosos (ILPI), localizada no Município de Guarani das Missões/RS, destinada ao cumprimento de internação determinada por despacho judicial, garantindo atendimento integral, contínuo e adequado às suas necessidades, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e demais serviços indispensáveis à sua proteção, saúde e dignidade, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5000470-48.2026.8.21.007/RS, cuja cópia integra o presente procedimento em anexo

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA

Unidade

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Local

São José do Inhacorá/RS

Fornecedor

MARLENE PIRES HAMERSKI (19.821.387/0001-75)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

230

Assinatura

18/02/2026

Vigência

18/02/2026 a 18/02/2027

Valor inicial / global

R$ 39.699,60 / R$ 39.699,60

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

20/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).