O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de plataforma de tecnologia projetada para processar compras públicas em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos 14.133/21, para o Município de Sangão/SC. O sistema denominado Portal de Compras Públicas destina-se à realização de licitações em meio digital, especificamente na modalidade Pregão em todas as suas formas, além de dispensas eletrônicas e demais procedimentos previstos na legislação, conforme relacionados no termo de referência (anexo I), observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE SANGAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Local

Sangão/SC

Fornecedor

ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A (09.397.355/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

16/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

24/03/2026 a 24/03/2027

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).