vence em 89 dias95780458000117-2-001344/2026
A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 5 (cinco) inscrições presenciais para participação de agentes públicos no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com 1 (uma) inscrição on-line adicional em cortesia, sem ônus para o Município, a realizar-se em Brasília/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANGAO
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
- Local
- Sangão/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 77/2026
- Assinatura
- 13/09/2026
- Vigência
- 13/09/2026 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 25.000,00 / R$ 25.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 14/09/2026
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Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão consensual de 1 (uma) inscrição presencial do objeto do Contrato nº 052/2026/PMS, reduzindo o quantitativo de 5 (cinco) para 4 (quatro) inscrições presenciais no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. A alteração corresponde a 20% (vinte por cento) do quantitativo originalmente contratado e não modifica a natureza, a finalidade, a programação, a carga horária ou a identidade do evento que fundamentou a Inexigibilidade de Licitação nº 077/2026/PMS. | 14/09/2026 | — | — |
| Termo Aditivo 2/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das 4 (quatro) inscrições presenciais remanescentes após a supressão formalizada no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2026/PMS. A recomposição decorre da alteração da condição comercial de escala/desconto vinculada ao quantitativo contratado, conforme Proposta Comercial nº 23422 e declaração expressa da CONTRATADA juntadas aos autos. | 14/09/2026 | — | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).