O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho da EMPA 0010 (Linha Progresso), no perímetro rural de Planalto Alegre/SC. A obra abrange a área total de 6.540,00 m² em leito natural, viabilizada por meio da Emenda nº 1889/2024 (nº 32) e do Convênio nº 982713, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com os projetos, memoriais descritivos no Edital e seus anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE

Unidade

Departamento de Obras e Serviços Públicos

Local

Planalto Alegre/SC

Fornecedor

PBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (58.717.990/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

59/2026

Assinatura

22/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 21/01/2027

Valor inicial / global

R$ 380.770,94 / R$ 380.770,94

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

24/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).