Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Sanitários e Vestiários no Parque de Exposições Municipal, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital, mediante a utilização dos recursos repassados ao Município conforme Emenda Parlamentar do Deputado Sérgio Guimarães, emenda 3805/2025, conforme PORTARIA SEF Nº 402/2025 e contrapartida do Município

Órgão

MUNICIPIO DE VARGEM

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC

Local

Vargem/SC

Fornecedor

PAULO GIOVANE DOS PASSOS (45.812.936/0001-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

39/2026

Assinatura

26/04/2026

Vigência

26/04/2026 a 26/11/2026

Valor inicial / global

R$ 70.000,00 / R$ 70.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

28/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).