PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, ARTIGO 54, § 1º, PARA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Unidade

ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Local

Bernardino de Campos/SP

Fornecedor

JORNAL GAZETA SP LTDA (04.735.364/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

006.00106453/2026-27

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2026 a 01/04/2031

Valor inicial / global

R$ 45.600,00 / R$ 45.600,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

02/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).