Contratação do SENAC para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 079/2026 em anexo no processo.

Órgão

MUNICIPIO DE TAQUARA

Unidade

MUNICÍPIO DE TAQUARA

Local

Taquara/RS

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/RS (03.422.707/0001-84)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

35/2026

Assinatura

21/04/2026

Vigência

21/04/2026 a 20/04/2027

Valor inicial / global

R$ 59.076,00 / R$ 59.076,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

02/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).