Tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos, no percentual de 20% (vinte por cento), conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOMaceió/AL
Prazo de propostas encerrado em 18/08/2026, 16:13.
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Informações complementares
A presente publicação refere-se à parceria firmada com empresa privada, cujo objeto consiste na concessão de descontos de 20% em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos. Considerando as opções disponíveis para classificação do instrumento, entende-se que a modalidade que mais se aproxima da natureza do Termo de Parceria é o credenciamento, tendo em vista que não envolve contratação de serviços pela Administração, mas a disponibilização de benefício aos servidores mediante condições previamente estabelecidas.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 12200184000112-1-000032/2027
- Número da compra
- 53
- Processo
- E:01700.0000003832/2026
- Publicado em
- 18/08/2026
- Abertura das propostas
- 18/08/2026, 15:17 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 16:13 (há 2 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Alagoas (AL)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
Ver planosVale disputar? O que o PNCP já mostra
Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E… compra de Saúde e Medicamentos
2 licitações
R$ 0,00 em valor estimado · última em 18/08/2026
Quem mais venceu em SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E…
- 1.CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM…3 vitórias
- 2.COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E…2 vitórias
- 3.PROSHOP - ADM E COMERCIALIZACAO EM…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde /… · unidadeR$ 55.000,001413 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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