Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB, sem mão de obra alocada, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Prazo: Vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 337.762,37
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICASalvador/BA
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 13100722000160-1-000125/2026
- Número da compra
- 00040204601.285972
- Processo
- 80506285.000027/2026-21
- Publicado em
- 02/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Bahia (BA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA compra de Serviços Terceirizados
10 licitações
R$ 67.927.705,71 em valor estimado · última em 02/10/2026
Quem mais venceu em BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
- 1.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA…2 vitórias
- 2.MARTE ETIQUETAS METALICAS LTDA2 vitórias
- 3.CAIXA ECONOMICA FEDERAL2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
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Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 249 diasaté 08/06/2027· 285972
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) · R$ 337.762,37 · assinado em 08/06/2026
Ver o contrato e os termos →
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