Em disputa/julgamentoDispensa

Destina-se ao fornecimento de salgados simples, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindobaçu.

CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACUPindobaçu/BA

Prazo de propostas encerrado em 29/05/2026, 08:40.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 13222500000110-1-000039/2026
Número da compra: 038
Processo: 038/2026
Publicado em: 28/07/2026
Abertura das propostas: 27/05/2026, 08:40 (há 5 meses)
Encerramento das propostas: 29/05/2026, 08:40 (há 5 meses)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

Em razão de sua despesa não atingir aos limites exigidos conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 038/2026, e, em consonância com o que preceitua o Art. 72, c/c art. 75, inc. 11, da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores.

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Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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