CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL.
MUNICIPIO DE CARINHANHACarinhanha/BA
Propostas até 31/12/2028, 17:00 — em 27 meses.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 14105209000124-1-000127/2026
- Número da compra
- 100294281
- Processo
- 0642026
- Publicado em
- 27/07/2026
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 08:00 (há 3 meses)
- Encerramento das propostas
- 31/12/2028, 17:00 (em 27 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Carinhanha/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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