Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armadilhas pesqueiras artesanais (covos), destinadas à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, incluindo peixes, lagostas, siris, camarões e espécies correlatas, com a finalidade de atender às demandas dos pescadores artesanais do Município de Conde/BA, diante do art. 8º, II da Lei nº 1.104/2025, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, geração de renda e desenvolvimento econômico local.
MUNICIPIO DE CONDEConde/BA
Prazo de propostas encerrado em 22/06/2026, 14:40.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 14126692000123-1-000071/2026
- Número da compra
- DL 014/2026
- Processo
- 118/2026
- Publicado em
- 01/09/2026
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 14:29 (há 4 meses)
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 14:40 (há 3 meses)
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Conde/BA
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Edital e anexos
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