Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em execução de ESCADARIA, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 19 DE ABRIL NO BAIRRO EUCLIDES NETO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO JOSÉ NO BAIRRO APARECIDA, MUNICÍPIO DE IPIAÚ-BAHIA, referente ao Contrato de Repasse nº 977319/2025 – MCIDADES/CAIXA, com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021.

Informações complementares

Justifica-se a inclusão do aviso de licitação no Compras.gov.br, em razão da necessidade de dar regular prosseguimento ao procedimento licitatório e viabilizar a contratação pretendida pela Administração Municipal, observados os princípios da legalidade, planejamento, eficiência, transparência e interesse público. A contratação será realizada mediante Concorrência, na forma estabelecida pela Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza e as características do objeto, conforme definido nos documentos técnicos que integram o processo. Ressalta-se que a descrição eventualmente apresentada no sistema Compras.gov.br possui caráter meramente cadastral e operacional, não substituindo as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que deverão ser integralmente observados pelas licitantes.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Número de controle PNCP

13701651000150-1-000090/2026

Número da compra

10

Processo

CC 003/2026/ PA- 108/2026

Publicado em

08/09/2026

Abertura das propostas

09/09/2026, 08:00 (há 24 dias)

Encerramento das propostas

15/10/2026, 09:00 (em 12 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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