Chamamento Público para credenciamento de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado, destinados a pacientes e seus respectivos acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Itabuna/BA, visando garantir o acesso a tratamentos médicos especializados não disponíveis no Município de Jaguaquara/BA.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARAJaguaquara/BA
Propostas até 31/12/2026, 17:00 — em 3 meses.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 13910211000103-1-000155/2026
- Número da compra
- 012
- Processo
- 190/2026
- Publicado em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 08:00 (há 16 dias)
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 17:00 (em 3 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Jaguaquara/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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