Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a serem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade, segurança e adequação ao risco ocupacional.
MUNICIPIO DE OUROLANDIAOurolândia/BA
Prazo de propostas encerrado em 29/07/2026, 23:59.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 16444150000124-1-000072/2026
- Número da compra
- 049
- Processo
- 133
- Publicado em
- 27/07/2026
- Abertura das propostas
- 17/07/2026, 14:00 (há 3 meses)
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 23:59 (há 2 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Ourolândia/BA
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Quanto MUNICIPIO DE OUROLANDIA compra de Vestuário e EPI
1 licitação
R$ 0,00 em valor estimado · última em 27/07/2026
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