Aviso publicadoDispensa

Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDESão Roque do Canaã/ES

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Informações complementares

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito social e fundamental de todos e dever do Estado (art. 196), devendo ser assegurado o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços destinados à sua promoção, proteção e recuperação. Trata-se

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 14734122000116-1-000023/2026
Número da compra: 000015
Processo: 002525/2026
Publicado em: 28/07/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de São Roque do Canaã/ES

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE compra de Saúde e Medicamentos

3 licitações

R$ 4.458.182,55 em valor estimado · última em 11/09/2026

Por quanto o governo costuma pagar

O Analytics mostra a mediana e a faixa do preço homologado de qualquer item, quem vence em cada órgão e o raio-X de qualquer concorrente.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contrato desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

vence em 90 diasaté 30/12/2026· 000083
CONSÃ“RCIO PÃšBLICO DA REGIÃƒO POLINORTE · R$ 4.377.722,55 · assinado em 29/07/2026
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