Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de prestador especializado para a realização de exame de Eletroencefalograma (EEG) com sedação, em favor do paciente Kaylonn Luiz Bomfim da Silva, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5006081-96.2024.8.08.0014
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINAColatina/ES
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Informações complementares
A contratação decorre de determinação judicial proferida no Processo nº 5006081-96.2024.8.08.0014 (Vara da Infância e Juventude de Colatina), cuja sentença de 21/08/2026 aplicou medida protetiva de requisição de tratamento médico em favor do paciente Kayl
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 14578805000121-1-000038/2026
- Número da compra
- 000026
- Processo
- 028884/2026
- Publicado em
- 01/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Colatina/ES
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Quanto FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA compra de Saúde e Medicamentos
20 licitações
R$ 2.807.015,77 em valor estimado · última em 01/10/2026
Quem mais venceu em FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA
- 1.DROGARIA EXODOS LTDA5 vitórias
- 2.REOVEIRA BRASIL HEALTHCARE LTDA2 vitórias
- 3.GLOBO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA2 vitórias
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