O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins.

Informações complementares

O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins. .

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

13959466000160-1-000021/2026

Número da compra

000015

Processo

008403/2026

Publicado em

20/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.