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HomologadaDispensa

Aquisição de Hipoclorito de Cálcio 65%, granulado, destinado exclusivamente ao tratamento de água para consumo humano no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) - Campus de Alegre

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOAlegre/ES

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Valor total estimado
R$ 6.200,00
Valor homologado
R$ 6.200,00

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Ficha da licitação

Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Número de controle PNCP
10838653000106-1-000569/2026
Número da compra
95
Processo
23149.003016/2026-32
Publicado em
16/10/2026
Abertura das propostas
Não divulgada
Encerramento das propostas
Não divulgado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

A presente aquisição tem por objeto o Hipoclorito de Cálcio 65%, granulado, destinado exclusivamente ao tratamento de água para consumo humano no Campus de Alegre do Ifes. O Campus realiza o tratamento da água que abastece servidores, estudantes, terceirizados, laboratórios, refeitório, alojamentos e setores de produção, sendo a desinfecção por agente clorado etapa indispensável do processo de potabilização, responsável pela inativação de microrganismos patogênicos e pela manutenção de cloro residual na rede, conforme os padrões da Portaria GM/MS nº 888/2021. O item integrou o Pregão Eletrônico nº 900014, Processo nº 23149.3453/2025-75, mas não foi possível efetivar a aquisição por essa via em razão da não entrega dos itens por parte do fornecedor vencedor do Pregão anteriormente realizado, fato que comprometeu o planejamento de abastecimento do campus. Diante do descumprimento contratual, foi instaurado o Processo de Sanção nº 23149.001484/2026-72, visando à apuração das responsabilidades cabíveis. Diante disso, a Administração instaurou o Processo nº 23149.001526/2026-75, buscando a contratação por dispensa eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Encerrado o prazo para envio de propostas, o procedimento restou deserto, sem interessados em fornecer o objeto. A presente contratação encontra amparo no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público (art. 5º), tendo sido dimensionada a quantidade estritamente necessária para assegurar a continuidade do tratamento pelo período de 6 meses.

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Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: pó branco granulado, odor de cloro, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3 Hipoclorito de Cálcio 65%. Estado Físico: Granulado. Tratamento de água PARA CONSUMO HUMANO. Obrigatório que tenha o rótulo informando na Ficha Técnica que é próprio para consumo humano. Balde de 10kg.CATMAT/CATSER 356562200 QuilogramaR$ 31,00R$ 6.200,00

Edital e anexos

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