HomologadaDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) SESSÕES DE ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

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Informações complementares

A presente contratação visa atender à determinação judicial para realização de 20 (vinte) sessões de Eletroconvulsoterapia (ECT), conforme prescrição médica e documentação constante nos autos.A execução do tratamento demanda a contratação de serviços complementares e interdependentes, compreendendo honorários médicos especializados, disponibilização de estrutura clínica/hospitalar adequada ao procedimento e serviços de anestesiologia, todos indispensáveis à realização de cada sessão.Considerando o caráter urgente da demanda judicial e a necessidade de assegurar a continuidade e efetividade do tratamento determinado, faz-se necessária a contratação dos serviços para viabilizar o cumprimento da ordem judicial pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 01609408000128-1-000152/2026
Número da compra: 000005
Processo: 030489/2026
Publicado em: 18/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Marataízes/ES

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Quanto MUNICIPIO DE MARATAIZES compra de Saúde e Medicamentos

5 licitações

R$ 532.846,39 em valor estimado · última em 01/10/2026

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE MARATAIZES

1.RF CARNES ESPECIAIS LTDA2 vitórias
2.BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA2 vitórias
3.RIHERID COMERCIO E SERVICOS LTDA2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

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Edital e anexos

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