HomologadaDispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 01609408000128-1-000172/2026
Número da compra: 000008
Processo: 033492/2026
Publicado em: 09/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Informações complementares

Em atenção à solicitação, informamos que o período de 06(seis) meses detratamento foi considerado em caráter emergencial, com o objetivo de garantir acontinuidade do fornecimento dos medicamentos aos pacientes judiciais, evitando ainterrupção dos tratamentos enquanto são adotadas as providências necessáriaspara a realização do processo licitatório.Esclarecemos que a aquisição emergencial pretendida visa atender temporariamenteàs demandas dos pacientes, de modo a assegurar o cumprimento dasdeterminações judiciais vigentes, enquanto se procede à instrução e realização deprocedimento licitatório,na modalidade pregão, para contratação do fornecimentoregular dos medicamentos. Quanto aos quantitativos informados na DFD, estesforam estimados considerando o período de 06 (seis) meses e a posologia prescritapara cada paciente, conforme as determinações médicas e judiciais constantes dosrespectivos processos:Mario Sérgio da Silva – Concárdio 5 mg – 360 comprimidos;Hedmilla de Almeida Gomes – Acetilcisteína 600 mg – 360 envelopes;Rian Vitor Gomes Carvalho – Simeticona cápsula em gel–360cápsulas;Maria das Graças Teixeira Coelho – Piascledine (Persea americana Mill. + Glycinemax (L.)) 180 comprimidos.Ratificamos, ainda, a necessidade de continuidade do fornecimento dos referidosmedicamentos aos respectivos pacientes, considerando as determinações judiciaisvigentes. Dessa forma, solicitamos o prosseguimento da aquisição em caráteremergencial, pelo período necessário à garantia da continuidade dos tratamentos,concomitantemente à adoção das providências para realização do pregão destinadoà contratação regular dos medicamentos, a fim de assegurar o atendimento dasdemandas judiciais de forma contínua.

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Quanto MUNICIPIO DE MARATAIZES compra de Saúde e Medicamentos

6 licitações

R$ 535.548,19 em valor estimado · última em 09/10/2026

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE MARATAIZES

1.RF CARNES ESPECIAIS LTDA2 vitórias
2.BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA2 vitórias
3.CRISTIANE SANTOS SILVA2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

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Edital e anexos

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