CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E GRADES DE SEGURANÇA NA EMEIEF MARIA GIACOMELLI PETERLE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, VIDROS, COBERTURA (TELHADO) E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Informações complementares

SEDE ANTERIORMENTE UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTOU COMPROMETIMENTOS DE ORDEM ESTRUTURAL, INVIABILIZANDO SUA CONTINUIDADE DE USO E TORNANDO NECESSÁRIA A MUDANÇA IMEDIATA DE LOCAL, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ALI PRESTADOS. EM RAZÃO DESSA NECESSIDADE, A SECRETARIA PASSOU A FUNCIONAR EM OUTRO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. CONTUDO, O NOVO ESPAÇO DEMANDA ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS MÍNIMAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ATUALMENTE, O IMÓVEL É CONSTITUÍDO POR UM AMBIENTE ÚNICO, SEM COMPARTIMENTAÇÃO INTERNA, O QUE COMPROMETE A FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. NESSE SENTIDO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E AO TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE NATUREZA RESERVADA. ADICIONALMENTE, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS EM BÁSCULAS DE JANELAS DANIFICADAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE FORRO NO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE A COBERTURA EM TELHA GALVANIZADA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DA TEMPERATURA INTERNA, PREJUDICANDO O CONFORTO TÉRMICO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO. TAMBÉM SE FAZ IMPRESCINDÍVEL A INSTALAÇÃO DE PORTA DE ACESSO, NO QUE SE REFERE À EMEIEF MARIA GIACOMELLI PETERLE, DESTACA-SE QUE A UNIDADE ESCOLAR NÃO DISPÕE DE SEDE PRÓPRIA, FUNCIONANDO ATUALMENTE EM DOIS ESPAÇOS DISTINTOS: PARTE DOS ALUNOS ENCONTRA-SE INSTALADA NO SALÃO COMUNITÁRIO DA IGREJA CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE VIRGÍNIA NOVA, ENQUANTO OS DEMAIS UTILIZAM DEPENDÊNCIAS DA EEEFM VIRGÍNIA NOVA. DIANTE DESSE CENÁRIO, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS EM AMBOS OS ESPAÇOS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL. NO PRÉDIO DA EEEFM VIRGÍNIA NOVA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA PARA SEPARAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO PÁTIO ONDE SÃO REALIZADAS AS REFEIÇÕES DOS ALUNOS, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE AMBIENTE ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL. CONFORME ALINHAMENTO COM A DIREÇÃO DA UNIDADE, A DIVISÓRIA DEVERÁ SER EXECUTADA EM VIDRO TEMPERADO, A FIM DE MANTER A PADRONIZAÇÃO ESTÉTICA DO LOCAL. JÁ NO ESPAÇO DO SALÃO COMUNITÁRIO, TORNA-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, BEM COMO DE PORTÕES COM ESTRUTURA GRADEADA NAS ENTRADAS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS ATENDIDOS. DESSA FORMA, AS INTERVENÇÕES PROPOSTAS MOSTRAM-SE ESSENCIAIS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELAS UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

27165711000172-1-000160/2026

Número da compra

000115

Processo

2026-0GWHD/2026

Publicado em

20/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contrato desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

• vence em 97 diasaté 07/01/2027· 000163

  C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI · R$ 50.906,69 · assinado em 09/09/2026

  Ver o contrato e os termos →

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