HomologadaInexigibilidade
Curso presencial “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Legislação e Implementação Prática Aplicada ao Setor Público com as principais atualizações sobre o tema, guias orientativos e resoluções da ANPD”.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALVitória/ES
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 00509018000113-1-001583/2026
- Número da compra
- 44
- Processo
- 0002143-79.2026.6.08.8000
- Publicado em
- 22/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Itens (1)
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Edital e anexos
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Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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