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A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC/AUTOESCOLA) DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO AO DETRAN, VISANDO À FORMAÇÃO E/OU MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DE MOTORISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A CATEGORIA "D". A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA DEMANDA OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO, QUE UTILIZA VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS EM ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIOS, RESGATE, SALVAMENTO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS. PARA A CONDUÇÃO DESSES VEÍCULOS É INDISPENSÁVEL QUE OS MILITARES POSSUAM HABILITAÇÃO COMPATÍVEL COM A CATEGORIA EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE. A CAPACITAÇÃO DOS CONDUTORES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES, REDUÇÃO DOS RISCOS DE ACIDENTES, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS GARANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS, EVITANDO LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DE CONDUTORES APTOS.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 13116435000148-1-000025/2026
Número da compra: 356
Processo: 356
Publicado em: 17/09/2026
Abertura das propostas: 04/09/2026, 13:33 (há 28 dias)
Encerramento das propostas: 04/09/2026, 13:33 (há 28 dias)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

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Edital e anexos

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