1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE WARLEI ALVES.
MUNICIPIO DE JOVIANIAJoviânia/GO
Prazo de propostas encerrado em 17/09/2026, 17:00.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 02029957000196-1-000177/2026
- Número da compra
- 4738
- Processo
- 4738
- Publicado em
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026, 09:10 (há 19 dias)
- Encerramento das propostas
- 17/09/2026, 17:00 (há 19 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Informações complementares
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE WARLEI ALVES. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE QUE O REFERIDO PACIENTE NECESSITA DO MEDICAMENTO (USO CONTÍNUO) DESCRITO ABAIXO PARA A CONSERVAÇÃO DE SUA SAÚDE, E O MESMO POSSUI UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A QUAL INSTRUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPENSÁ-LO CONTINUAMENTE AO PACIENTE. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DO MEDICAMENTO E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO O FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ___________________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3 licitações
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