CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI) E, EXCEPCIONALMENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ficha da licitação

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

01217538000115-1-000115/2026

Número da compra

3

Processo

3

Publicado em

03/08/2026

Abertura das propostas

07/08/2026, 07:30 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

07/08/2027, 17:00 (em 10 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Informações complementares

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA O MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO, REFERENTES AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DE OUTROS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER CONTEMPLADOS POR DECISÃO JUDICIAL, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POSSUA HABILITAÇÃO, ESTRUTURA E AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (3)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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