Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOSão Luís/MA
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 03352086000100-1-000016/2026
- Número da compra
- 011
- Processo
- 1830/2026
- Publicado em
- 05/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Maranhão (MA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA… compra de Educação e Treinamento
1 licitação
R$ 31.303.680,09 em valor estimado · última em 05/08/2026
Quem mais venceu em ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA…
- 1.FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A…1 vitória
- 2.ASSOCIACAO COMERCIAL DO MARANHAO1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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