Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito da Proposta Novo PAC – Seleção nº 560000007770/2025, Proposta nº 039663/2025, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no Município de Bernardo do Mearim – MA, nos termos da Portaria MCidades nº 1.416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024.
MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIMBernardo do Mearim/MA
Prazo de propostas encerrado em 01/09/2026, 09:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Número de controle PNCP
- 01612345000169-1-000037/2026
- Número da compra
- 05
- Processo
- 057/2026
- Publicado em
- 18/08/2026
- Abertura das propostas
- 18/08/2026, 08:26 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 01/09/2026, 09:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Bernardo do Mearim/MA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM compra de Serviços Terceirizados
1 licitação
R$ 70.000,00 em valor estimado · última em 18/08/2026
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Itens (1)
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Edital e anexos
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