[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Maracaçumé/MA, compreendendo a execução de todos os serviços, etapas, instalações, estruturas, equipamentos e demais elementos necessários à implantação e plena funcionalidade do empreendimento, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas e demais insumos, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos, vinculada ao Termo de Compromisso nº 986576 – Programa Novo PAC – Espaços Esportivos Comunitários.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

01612336000178-1-000047/2026

Número da compra

012

Processo

060

Publicado em

04/09/2026

Abertura das propostas

04/09/2026, 15:00 (há 28 dias)

Encerramento das propostas

30/09/2026, 09:00 (há 3 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Saúde fiscal do órgão

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Itens (1)

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Edital e anexos

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