Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPSão Luís/MA
Prazo de propostas encerrado em 03/09/2026, 10:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Número de controle PNCP
- 13127340000120-1-000032/2026
- Número da compra
- 8
- Processo
- 202556010172823
- Publicado em
- 20/08/2026
- Abertura das propostas
- 24/08/2026, 08:00 (mês passado)
- Encerramento das propostas
- 03/09/2026, 10:00 (há 30 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Maranhão (MA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO… compra de Educação e Treinamento
2 licitações
R$ 2.528.295,58 em valor estimado · última em 20/08/2026
Quem mais venceu em SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO…
- 1.COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (2)
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Edital e anexos
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