O presente procedimento se justifica pela aquisição de curso de capacitação para os servidores Élber Antonielle Donizete Veronez e Jéssica Carvalho Costa, para participação no curso “Reforma Tributária na Prática para os Órgãos Públicos – (Online Ao Vivo)”, entre 27 e 28 de agosto de 2026, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme folder em anexo, ficando desde já autorizada a realização do curso de forma on-line, em suas residências, com fundamento no art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021.
CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATABorda da Mata/MG
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Informações complementares
Conforme se extrai da formalização de demanda, o presente procedimento se justifica pela aquisição de curso de capacitação para os servidores Élber Antonielle Donizete Veronez e Jéssica Carvalho Costa, para participação no curso “Reforma Tributária na Prática para os Órgãos Públicos – (Online Ao Vivo)”, entre 27 e 28 de agosto de 2026, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme folder em anexo, ficando desde já autorizada a realização do curso de forma on-line, em suas residências, com fundamento no art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 74068982000190-1-000028/2026
- Número da compra
- 16
- Processo
- 16
- Publicado em
- 19/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
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Saúde fiscal de Borda da Mata/MG
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Quanto CAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA compra de Educação e Treinamento
4 licitações
R$ 37.140,00 em valor estimado · última em 11/09/2026
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