CONTRATACAO DE SERVICOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO CULTURAL DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARTE EDUCACAO, ARTES CENICAS, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, CONSERVACAO E RESTAURACAO, MUSEOLOGIA, MUSICA, PATRIMONIO CULTURAL E PRODUTOR CULTURAL E DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA E LITERATURA INTEGRANTES DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DE ATIVIDADES DA CULTURA, VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC E DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.

Informações complementares

O UNICO E ULTIMO CONCURSO PUBLICO, REALIZADO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA CARREIRA DA CULTURA FOI REALIZADO EM 2008 E FOI VALIDO ATE 2012, SENDO ASSIM, DESDE ESTA DATA NAO CONTAMOS COM POSSIBILIDADE DE REPOSICAO DESSES CARGOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.RESSALTA-SE, TAMBEM, QUE ATUALMENTE CONSTAM DIVERSOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORARIOS, PARA OS REFERIDOS CARGOS, CUJA AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO ESTAVA CONDICIONADA A SUBSTITUICAO POR SERVIDORES EFETIVOS, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 2O DA LEI MUNICIPAL NO 11.1752019, INSTRUMENTO LEGAL QUE OBRIGAA ADMINISTRACAO PUBLICA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.NAO HAVENDO, PORTANTO, POSSIBILIDADE DE NOVAS NOMEACOES PARA RECOMPOSICAO DO QUADRO DE PESSOAL E PARA SUBSTITUICAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, E IMPRESCINDIVEL QUE TENHA UM CERTAME VIGENTE PARA PROVIMENTO DE NOVOS SERVIDORES DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO CULTURAL DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARTE EDUCACAO, ARTES CENICAS, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, CONSERVACAO E RESTAURACAO, MUSEOLOGIA, MUSICA, PATRIMONIO CULTURAL E PRODUTOR CULTURAL E DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA E LITERATURA INTEGRANTES DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DA AREA DE ATIVIDADES DA CULTURA,VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC E DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, COORDENACAO, SUPERVISAO, REALIZACAO DO CERTAME, ELABORACAO DE QUESTOES DE PROVA, APLICACAO, FISCALIZACAO E AVALIACAO DE PROVAS, JULGAMENTO DE RECURSOS E DIVULGACAO DO RESULTADO DE PROVAS DE CONCURSOS PUBLICOS, NAO SAO INERENTES AS ATRIBUICOES DOS CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, E POSSIVEL A EXECUCAO INDIRETA DESSAS ATIVIDADES, POR MEIO DA CONTRATACAO DE ENTIDADE PROMOTORA ESPECIALIZADA.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

07252975000156-1-000035/2026

Número da compra

4

Processo

007770

Publicado em

11/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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