CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE FRETAMENTO EVENTUAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, CATEGORIA EXECUTIVA OU SUPERIOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PASSAGEIROS CADA, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE IDA E RETORNO DA FANFARRA DOS EX-ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS – ETPC, NO TRECHO VOLTA REDONDA/RJ – CAXAMBU/MG – VOLTA REDONDA/RJ, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DOS 125 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, EM RAZÃO DE O ITEM CORRESPONDENTE TER RESTADO DESERTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18008870000172-1-000237/2026

Número da compra

PL-189

Processo

PL-189/2026 - DL - 10

Publicado em

10/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contrato desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

• vence em 6 diasaté 08/10/2026· Contrato nº 238/2026

  NACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA · R$ 7.600,00 · assinado em 08/09/2026

  Ver o contrato e os termos →

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