Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnico-profissionais de elaboração de Dossiês de Tombamento de bens culturais materiais, em conformidade com as diretrizes, normas e orientações estabelecidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, visando à instrução dos processos de tombamento e à proteção do patrimônio cultural do Município de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.

Informações complementares

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

18307835000154-1-000172/2026

Número da compra

738

Processo

PE 90034/26-PA 15805/26

Publicado em

24/09/2026

Abertura das propostas

25/09/2026, 08:00 (há 8 dias)

Encerramento das propostas

14/10/2026, 13:00 (em 11 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (5)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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