CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO), PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

23245806000145-1-000027/2026

Número da compra

13

Processo

133

Publicado em

08/09/2026

Abertura das propostas

08/09/2026, 16:00 (mês passado)

Encerramento das propostas

30/09/2026, 09:00 (há 13 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Informações complementares

Ampliação e Reforma das Escolas do Município de Passa Quatro/MG - Projeto Mãos Dadas o presente convênio tem por objeto a ampliação e reforma das unidades escolares do Município de Passa Quatro/MG, integrantes do Projeto Mãos Dadas, compreendendo a execução de melhorias estruturais, adequações físicas e ampliação dos espaços educacionais das seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Dona Sebastiana Motta, localizada no Bairro do Quilombo, s/nº, Zona Rural, Município de Passa Quatro/MG; Escola Municipal Cornel Artur Tiburcio Ribeiro, localizada na Rua Francisco de Barros, Povoado do Mato Dentro, Passa Quatro/MG, CEP 37460-000. O objetivo do convênio é promover a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares rurais, garantindo ambientes mais seguros, acessíveis, adequados e confortáveis para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede municipal. A proposta visa atender às necessidades estruturais das escolas rurais, por meio da ampliação de espaços e realização de reformas necessárias para adequação das instalações escolares, proporcionando melhores condições de aprendizagem aos estudantes, melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e fortalecimento da política pública educacional no meio rural. A execução do objeto contribuirá diretamente para a valorização da educação pública municipal, assegurando melhores condições de funcionamento das unidades escolares participantes do Projeto Mãos Dadas no Município de Passa Quatro/MG.

Saúde fiscal do órgão

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Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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