CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
MUNICIPIO DE POUSO ALTOPouso Alto/MG
Propostas até 07/10/2026, 00:00 — em 16 horas.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 18667212000192-1-000046/2026
- Número da compra
- 111
- Processo
- 111-2026
- Publicado em
- 15/09/2026
- Abertura das propostas
- 06/05/2026, 16:05 (há 5 meses)
- Encerramento das propostas
- 07/10/2026, 00:00 (em 16 horas)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pouso Alto/MG
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE POUSO ALTO compra de Educação e Treinamento
1 licitação
R$ 315.000,00 em valor estimado · última em 15/09/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE POUSO ALTO
- 1.SÃO BENTO ARTEFATOS DE CIEMNTO LTDA1 vitória
- 2.FWM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA1 vitória
- 3.COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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