Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESRibeirão das Neves/MG
Prazo de propostas encerrado em 16/09/2026, 23:59.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 18314609000109-1-000059/2026
- Número da compra
- 067
- Processo
- 16471/2026
- Publicado em
- 03/09/2026
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 00:00 (mês passado)
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026, 23:59 (há 17 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Ribeirão das Neves/MG
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES compra de Eventos e Cultura
1 licitação
R$ 73.400,00 em valor estimado · última em 03/09/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
- 1.GIDE ENGENHARIA LTDA1 vitória
- 2.RV MATERIAIS ELETRICOS LTDA1 vitória
- 3.TRANSMIG TRANSPORTES E COMERCIO LTDA1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (3)
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Edital e anexos
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