A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESSantana de Cataguases/MG
Prazo de propostas encerrado em 14/08/2026, 09:00.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 17702515000136-1-000091/2026
- Número da compra
- 00007826
- Processo
- 00007826
- Publicado em
- 05/08/2026
- Abertura das propostas
- 05/08/2026, 08:30 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 14/08/2026, 09:00 (há 2 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Informações complementares
POR SE TRATAR DE MATERIAL A SER UTILIZADO NA REPARAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BENS TOMBADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, A INDICAÇÃO DA MARCA SUVINIL DEVERÁ PREVALECER TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS (ART. 41, I, "A") PARA ASSEGURAR A UNIFORMIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE DE COR E QUALIDADE COM OS MATERIAIS JÁ UTILIZADOS, GERANDO ASSIM, ECONOMIA DE ESCALA E EVITANDO DESPERDÍCIOS. A NECESSIDADE DE REABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO COM ESSE OBJETO É DECORRENTE DO FATO DE QUE O PREGÃO Nº 014/2026 RESTOU FRACASSADO, UMA VEZ QUE A ÚNICA EMPRESA HABILITADA APRESENTOU UMA MARCA DE TINTA COMPATÍVEL COM A SOLICITADA E DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NO PROCESSO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO ANTERIORMENTE PRETENDIDA PERMANECE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, A REABERTURA DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Santana de Cataguases/MG
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES compra de Serviços de Manutenção
2 licitações
R$ 10.260,00 em valor estimado · última em 01/10/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
- 1.CREJOSELI LTDA-ME3 vitórias
- 2.FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA.2 vitórias
- 3.BITTNER MILANI TRANSPORTES E…2 vitórias
Por quanto o governo costuma pagar
3 itens deste edital já têm preço homologado na base do Licitário.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (3)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 329 diasaté 07/09/2027· 01112026
BITTNER MILANI CIA LTDA · R$ 64.930,00 · assinado em 07/09/2026
Ver o contrato e os termos →
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