Prestação de serviços de Consultoria em Segurança do Trabalho, sendo, Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, para regularização do direito a insalubridade e/ou periculosidade e aposentadoria especial, Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, conforme exigências do INSS para manutenção das atividades da administração da prefeitura municipal de São Tomás de Aquino-MG

Informações complementares

Prestação de serviços de Consultoria em Segurança do Trabalho, sendo, Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, para regularização do direito a insalubridade e/ou periculosidade e aposentadoria especial, Emissão do Perfil Pro

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18241364000129-1-000192/2026

Número da compra

000136

Processo

000199/2026

Publicado em

25/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (2)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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