HomologadaInexigibilidade

A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o imóvel que abriga a sede da Coordenação Regional do Tapajós da Fundação Nacional dos Povos , localizada no município de Itaituba/PA.

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

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Informações complementares

Os serviços objeto da contratação constituem infraestrutura básica indispensável ao funcionamento regular das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público desenvolvidas pela unidade descentralizada, sendo imprescindíveis para a manutenção de condições adequadas de higiene, salubridade, segurança sanitária e continuidade das atividades administrativas. Os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto eram prestados pela Companhia de Saneamento de Pará, COSANPA, sociedade de economia mista estadual. Entretanto, em decorrência de concorrência pública promovida pela Governo do Estado do Pará, a empresa Aegea Saneamento sagrou-se vencedora do certame destinado à concessão regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico e estruturou sua atuação por meio de constituição de sociedades de propósito específico (SPE), em conformidade com o modelo de regionalização adotado pelo poder concedente.

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 00059311000126-1-000292/2026
Número da compra: 5
Processo: 08764.000283/2026-15
Publicado em: 11/08/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto FUNDACAO NACIONAL DO INDIO compra de Saneamento e Meio Ambiente

3 licitações

R$ 31.936,80 em valor estimado · última em 11/08/2026

Quem mais venceu em FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

1.KAIROS PECAS E MOTORES LTDA4 vitórias
2.CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE…4 vitórias
3.FLAVIA DO CARMO DE OLIVEIRA BARRETO3 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário · unidadeR$ 10.209,2481 homol.

A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.

Ver no Analytics · R$ 11,00/semana

Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contrato desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

vence em 88 diasaté 30/12/2026· 2026NE000153
AGUAS DO PARA C SPE S.A. · R$ 4.545,84 · assinado em 20/08/2026
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